PATRONA - MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA
COMARCA DE PEDRO VELHO
STPM JOTA MARIA - MOSSORÓ-RN, 18 DE DEZEMBRO DE 2014
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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
COMARCA DE PEDRO VELHO
MESORREGIÃO LESTE DO RIO GRANDE DO NORTE
A Comarca do município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande
do Norte, foi criada através da Lei nº 2.352, datada de 15 de maio de 1959, sancionada pelo
Governador Dinarte Mariz e foi instalada no dia 10 de maio de 1960, pelo
Dr. JOÃO
PRIMÊNIO BARBALHO SIMONETTI. O seu primeiro Juiz de Direito foi o doutor JOÃO
BATISTA GADELHA DO ESPIRITO SANTO. Pela Resolução nº1/70 de 30 de julho de
1970, o Tribunal de Justiça do Tio Grande do Norte foi extinta por força do seu
artigo 231 e restaurada pelo artigo 246
da Lei Complementar nº 25, de 24 de janeiro de 1980, tendo como Juiz de
Direito o Dr. JOSÉ FERNANDES MACHADO
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